Limites de Importação Pessoa Física 2022

 

Vai importar algum produto do exterior como Pessoa Física? Saiba quais são os limites!

Ao fazer uma importação, você fica sujeito a incidência de impostos, além de ter limites de valores de compras, veja como isto funciona!

 

Importante citar que o foco do artigo aqui é tratar de importações feitas por pessoas físicas, via compras efetuadas em lojas virtuais no exterior, como o Aliexpress, onde os produtos são enviados via transporte aéreo ou marítimo diretamente para a residência do comprador e sem finalidade comercial, onde os produtos são adquiridos para uso ou consumo próprio.

ISENÇÃO DE ATÉ US$ 50,00

A isenção de até US$ 50,00 só vale para encomendas enviada de pessoa física para pessoa física, sem finalidade de revenda aqui no Brasil. Como a imensa maioria dos vendedores no exterior são representantes de lojas e marcas, sendo enquadradas legalmente como empresas, esta isenção não é aplicável!

Ou seja, quando você não for tributado ao comprar de uma loja chinesa, o que ocorre em boa parte dos casos, fique feliz, você poderia ter sido!

 

Regra de Ouro na Importação de Produtos Sem Finalidade Comercial

Antes de efetuar qualquer compra no exterior, calcule o valor final do produto que vai ser adquirido, incluindo o valor do frete, do seguro, se este for ser contratado e do imposto de importação.

Caso após este cálculo o valor final seja muito próximo ao praticado nas mercadorias nacionais ou nacionalizadas, disponíveis em lojas que idôneas que emitam nota fiscal e ofereçam garantia legal, não vale a pena efetuar a importação.

IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DO EXTERIOR POR PESSOA FÍSICA: QUAIS SÃO OS LIMITES?

Até US$ 500

Neste caso o imposto é simplificado, a base de cálculo é composta pela valor do produto, acrescido do valor do frete e do valor do seguro, caso este tenha sido contratado. A alíquota é de 60% e deve ser acrescentado ao valor final a tarifa paga aos correios, atualmente tendo custo fixo de R$ 15,00. Este é o ideal para uma importação direta feita para uma pessoa física, que não tem finalidade comercial, então sempre que possível respeite o limite de US$ 500 por operação de importação.

Entre US$ 500 e US$ 3000

Caso o valor esteja entre US$ 500 e US$ 3.000,00, além do imposto de importação é necessário acrescentar o custo do ICMS, cada estado pratica uma alíquota, além de uma taxa de despacho aduaneiro, R$ 150,00 hoje.

Acima de US$ 3.000

Acima de US$ 3.000,00 somente pessoa jurídica habilitada no SISCOMEX pode realizar a operação, com despacho aduaneiro realizado com base em Declaração de Importação (DI).

 

Dica: antes de comprar qualquer item do exterior, faça os cálculos e verifique se compensa fazer a importação!

Onde Comprar Produtos Diretamente da China?

O Aliexpress é a melhor opção para importação de produtos da China, são centenas de milhares de produtos das mais variadas categorias!